Moçambique Acelera mais um Passo para a Revisão do Estado de bens e Provenientes da Corrupção
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos prestou, esta quarta-feira, audição às comissões de Plano e Orçamento, Relações Internacionais e Defesa e Segurança, na Assembleia da República.
Respondendo às perguntas dos deputados
sobre a Proposta de Lei que se debruça sobre reversão à favor de Estado de bens
resultantes de crimes económicos, com destaque para corrupção, a ministra
indicou à criação do Gabinete de Recuperação de Activos e do Gabinete de
Administração de Bens.
Helena Kida diz que a criação desses gabinetes não terá muito impacto orçamental, visto que não serão implantadas novas infraestruturas, sendo que irão funcionar no Ministério da Economia e Finanças e na Procuradoria Geral da República.
Moçambique faz parte num dos pais mais
corruptos.
