Política: Os PALOP podem esperar "muitos benefícios" da presidência portuguesa da UE "porque há processos em curso" e fala de Cabo Delgado.

Política: Os PALOP podem esperar "muitos benefícios" da presidência portuguesa da UE "porque há processos em curso" e fala de Cabo Delgado.

 

O ministro português dos Negócios estrangeiros, Augusto Santos Silva, esteve em Berlim nesta terça-feira (24.11) a preparar a transição da presidência do Conselho da União Europeia, atualmente ocupada pela Alemanha e que Portugal assume a partir de janeiro próximo.

 

Santos Silva elogiou a "eficácia" alemã "em condições extremamente difíceis", destacando como "vitória alcançada" a assinatura por todos os estados-membro do acordo para aprovação do próximo orçamento plurianual e do fundo de recuperação económica pós-pandemia, que espera vir a ser ratificado ainda durante a liderança alemã.

Na capital alemã, o diplomata reuniu-se com dois de seus homólogos: o alemão Heiko Maas e o esloveno Anže Logar. Em 2021, a Eslovênia sucederá Portugal na presidência da UE.

 

O ministro Santos Silva explicou ainda que a presidência portuguesa terá foco na ação, porque Portugal estará encarregado de "implementar as decisões que tomamos em 2020". Neste contexto, o pilar social da União Europeia será reforçado para que a transição ecológica e a transição digital "sejam feitas sem deixar ninguém para trás".

 

Continuidade na agenda comum EU-África

 

"Mais uma vez, vamos dar continuidade no que é feito este ano", que termina com uma cimeira em Bruxelas, que irá reunir um número de líderes europeus e africanos em dezembro.

"Cooperação no combate à pandemia [da Covid-19]" bem como temas importantes da agenda comum - como "migração, emprego, empoderamento das mulheres, saídas para os jovens, educação e tecnologia" - estarão na pauta.

 

"A presidência portuguesa vai pôr em prática essa agenda", garante o ministro que afirma ainda que a entrada em vigor do novo acordo de cooperação entre a União Europeia, a África Subsaariana, as Caraíbas e o Pacífico, em 2021, será levada em conta.

"Portugal está numa posição única de facilitar este diálogo europeu-africano", afirma.

 

Combate ao terrorismo em Cabo Delgado

 

Segundo Augusto Santos Silva, os PALOP podem esperar "muitos benefícios" da presidência portuguesa da UE "porque há processos em curso".

"Cabo Verde tem, com a União Europeia, um processo em curso cujo objetivo é, quando isso for possível, a isenção de visto. Angola tem em curso um processo de negociação com a União Europeia para um novo acordo entre Angola e a Europa. Moçambique pediu apoio à União Europeia designadamente para combater o terrorismo no norte, em Cabo Delgado. A União Europeia já disse que iria prestar esse apoio e estamos agora a discutir com Moçambique os contornos de tal acordo," enumera.

 

O ministro português dos Negócios Estrangeiros disse ainda que o apoio europeu a Moçambique será feito nos moldes definidos pelo país africano, de acordo com a solicitação formal feita à UE e que prevê quatro apoios: "formação e treino das Forças Armadas e de Segurança, apoio logístico, em matéria de saúde pública e humanitária e no desenvolvimento".

"Vamos desenhar a resposta nos termos definidos pelas autoridades moçambicanas", garantiu.

No plano bilateral, Portugal também deverá apoiar Moçambique com formação e treino.

 

"Está em causa a segurança e o bem-estar de centenas e centenas de milhares de pessoas no norte de Moçambique", afirmou o ministro, acrescentando que "Moçambique está a ser vítima de redes terroristas internacionais que são muito perigosas e constituem uma ameaça direta ao nosso modo de vida".

Augusto Santos Silva realçou a responsabilidade da comunidade internacional para com Moçambique: "Não podemos ignorar que essas redes terroristas internacionais estão a atacar em diferentes pontos de toda a África Oriental".